Quarta, 16 Abril 2014 14:06

Menos de 15% dos brasileiros declaram Imposto de Renda

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Percentual é menor do que países desenvolvidos, mas maior que Índia.

 

Do G1, por Alexandro Martello

 

Estimativas da H&R Block, empresa que atua na preparação do Imposto de Renda em vários países, mostram que cerca de 13,5% da população brasileira tem a obrigação de entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – percentual bem menor do que em economias mais desenvolvidas, como Estados Unidos e Canadá, mas maior do que na Índia.

Isso ocorre apesar de a tabela do IR no Brasil estar sendo corrigida, nos últimos anos, abaixo do percentual da inflação – o que contribui, em conjunto com o aumento do emprego e da renda – para aumentar o número de declarantes no Brasil. Em 2012, por exemplo, foram recebidas 25,2 milhões de declarações dentro do prazo, valor que subiu para 26 milhões no ano passado. Em 2014, a expectativa da Receita Federal é de receber 27 milhões de documentos até o fim de abril.

Regras no Brasil
Pelas regras, está obrigado a declarar o Imposto de Renda neste ano, por exemplo, quem recebeu rendimentos tributáveis com soma anual igual ou superior a R$ 25.661,70 no ano passado, ou seja, pouco mais de R$ 2 mil por mês em 2013.

"Quem ganha mais de R$ 2 mil no país hoje? Você olha, nessa população, e tira quem não trabalha, contando crianças. Vai ver que não sobra muito", afirmou o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

Segundo ele, os aposentados que têm uma tributação diferente, com limite maior de isenção, o que também contribui para diminuir ainda mais o contingente de declarantes.

Com dependentes, número de envolvidos na declaração sobe
Adir observou, ainda, que quando são contabilizados os dependentes (incluídos na declaração de IR de seus reponsáveis legais), o número de pessoas que estão "dentro" das declarações sobe bastante, passando de 40 milhões.

"Quando você soma esses 27 milhões [obrigados a declarar IR], ali dentro tem muita declaração conjunta. Têm muitos dependentes que ganharam rendimentos e estão lá. Dentro desses 27 milhões, têm mais pessoas. O universo de pessoas envolvidas nisso é significativo. Não tenho dúvida que são mais de 40 milhões de pessoas envolvidas. Eu diria que [40 milhões] é um número até timido, modesto", acrescentou o supervisor do IR da Receita Federal.

Outros países
De acordo com dados da H&R Block, quase metade da população dos Estados Unidos declara Imposto de Renda. Naquele país, 147 milhões de pessoas entregam o documento, ou seja, 46,8% da população total de 314 milhoes de habitantes.

No Canadá, o percentual é maior ainda: 74,7% (26 milhões de pessoas) entregam a declaração do IR anualmente, para uma população total de 34,8 milhões de habitantes.

Na Austrália, mais da metade da população também entrega declaração do IR, ainda de acordo com informações da H&R Block. Em uma população total de 22,6 milhões de pessoas, 12 milhões (53,1%) têm de entregar o Imposto de Renda.

Na Índia, porém, o percentual é bem menor: 3,3% da população tem de entregar o IR. Em uma população total de 1,2 bilhão de habitantes, somente 40 milhões têm de entregar o Imposto de Renda. Mesmo representando uma parcela menor do que no Brasil (3,3%), o número de declarantes supera o da economia brasileira (27 milhões de pessoas).

Do G1, por Gabriela Gasparin

Veja também quem precisa declarar o IR em 2014:

 

Renda
- recebeu rendimentos tributáveis com soma anual igual ou superior a R$ 25.661,70 (valor estimado pelos especialistas, ainda a ser confirmado pela Receita);
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Ganho de capital e operações em bolsa de valores
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos (recebimento de algum valor na venda de bem ou direito), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e afins;
- optou pela isenção do IR incidente sobre o dinheiro recebido na venda de imóveis residenciais, desde que o valor da venda tenha sido destinado à aquisição de imóveis residenciais no país, no prazo de 180 dias após o contrato de venda.

Atividade rural
- obteve receita bruta anual em valor igual ou superior a R$ 128.308,50 (valor estimado por especialistas, a ser confirmado pela Receita);
- pretende compensar, no ano calendário de 2013, prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-base (supondo que na atividade rural o contribuinte tenha tido prejuízo, esse valor pode ser usado no ano seguinte para ser abatido na base de cálculo do IR)

Bens e direitos
- tinha, em 31 de dezembro de 2013, a posse ou propriedade de bens ou direitos (inclusive terras) de valor total superior a R$ 300 mil.

Condição de residente no Brasil
- tornou-se residente no Brasil em 2013 e continuava na mesma condição em 31 de dezembro de 2013.

Fonte: Matérias do G1. Links abaixo:

http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2014/noticia/2014/04/menos-de-15-dos-brasileiros-declaram-imposto-de-renda.html

http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2014/noticia/2014/01/saiba-quem-precisa-declarar-o-imposto-de-renda-em-2014.html

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