Política

Política (12)

Da Revista Crescer

 

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

A apresentadora Xuxa cumprimenta o senador José Sarney após aprovação da Lei da Palmada (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas.

Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: da Revista Crescer com Agência Brasil. Link: http://revistacrescer.globo.com/Familia/Rotina/noticia/2014/06/lei-da-palmada-e-aprovada-no-senado-sem-alteracoes.html?folder_id=171

Projeto de lei 2126/2011 foi aprovado pelos deputados; Marco Civil agora segue para apreciação no Senado

 

Do Estadão, por Murilo Roncolato

 

 

O Marco Civil da Internet foi aprovado na Câmara dos Deputados após três anos em tramitação. O projeto teve o apoio da maioria dos partidos da Casa, com exceção do PPS. O Projeto de Lei nº 2126/2011 foi finalmente ao plenário após o governo obter o apoio da bancada do PMDB na última semana. Agora, ele segue para o Senado Federal, que terá 45 dias para votá-lo. O relator petista Alessandro Molon (RJ) se diz confiante em relação à “outra Casa”, onde afirma ter ouvido “coisas positivas” de membros da oposição.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a votação desta terça seria “simbólica”, já que havia acordo e todos votariam de forma “uniforme e unânime”. “Isso só foi possível porque houve diálogo, recuo de alguma parte e convergência de alguns pontos mínimos”, disse. “Pessoalmente, acho que não deveria haver regulação, mas se é vontade da maioria, o PMDB continuará acompanhando a questão”, afirmando ainda que apesar de ter tido sua posição “vencida”, seguiu a vontade da sua bancada que optou por votar com os demais partidos.

O líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chignalia (PT-SP) rebateu a fala de Cunha sobre “recuo” do governo e afirmou que o governo cumpriu com seus objetivos ao aprovar e garantir a integridade dos “princípios basilares da internet”: neutralidade de rede, a privacidade dos usuários brasileiros na internet e a garantia da liberdade de expressão.

 

O relator se pronunciou durante sessão ordinária desta terça-feira anunciando ter acatado mudanças sugeridas por “diversos partidos”, como PSD e PMDB, no novo texto, votado e aprovado nesta terça.

Data center no Brasil
Em acordo firmado entre o governo e a base aliada na semana passada, ficou acertado a alteração do artigo 12, que indicava que a Presidência, por meio de decreto, poderia “obrigar” provedores de conexão e de aplicações a “instalarem ou utilizarem estruturas para armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados em território nacional”, levando em conta o seu faturamento.

Proteção de dados
O relator anunciou, em função da retirada do artigo 12, a necessidade de “fortalecer” o artigo 11, que prevê que empresas de internet que armazenam e gerenciam dados de brasileiros “deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas” independente de onde estiverem suas estruturas (data centers) e os respectivos dados.

Regulamentação das exceções à neutralidade por decreto
Outro artigo que deve perder a palavra “decreto” do seu texto é o artigo 9, que trata da neutralidade de rede. Em seu primeiro parágrafo, dizia que a “discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto e somente poderá decorrer de: I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e II – priorização a serviços de emergência”. O texto agora diz que a discriminação ou degradação será regulamentada nos “termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações”. A segunda parte do trecho (“e somente poderá decorrer…”) se mantém idêntica.

Pornografia de vingança
O texto anterior já previa que provedores de aplicações poderiam ser responsabilizados caso não retirassem do ar “imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado sem autorização de seus participantes” após receberem notificação “pelo ofendido ou seu representante legal”. O trecho, antes presente no artigo 22, agora passa a constar no artigo 21 e troca o termo “ofendido” por “participante”.

 

Alessandro Molon (PT-RJ) assumiu a relatoria do projeto em 2011 e, com o governo, acatou sugestões de partidos para garantir a aprovação do projeto. Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Projeto colaborativo
Considerado a “Constituição da Internet”, o Marco Civil é um texto que visa garantir direitos e dar uma base de princípios sobre o uso da internet pelos brasileiros. O texto, no entanto, enfrentou resistência da oposição e de setores sensíveis quanto ao tema, como de empresas do setor de telecomunicações e interessadas na proteção de direitos autorais, como as empresas de TV e rádio.

O Marco Civil da Internet foi um projeto construído colaborativamente após a criação de uma plataforma na web, criada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/RJ, na qual cidadãos poderiam fazer comentários sobre o texto do projeto. O processo se estendeu de novembro de 2009 a junho de 2010 e acrescentou ao texto inicial mais de 2 mil contribuições.

 

Fonte: do Estado De S.Paulo, por Murilo Roncolato.

Link da matéria original: http://blogs.estadao.com.br/link/marco-civil-da-internet-e-aprovado-na-camara/

Ele foi condenado a pagar R$ 667,5 mil no julgamento do mensalão.
Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para doações.

 

Do G1

 

O site criado pelo família do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para arrecadar o dinheiro da multa do julgamento do mensalão informou que a quantia já foi alcançada. A Justiça havia condenado Genoino a pagar R$ 667,5 mil. A família alegou que não tinha o dinheiro e criou o site para colher as doações.

Na página na internet, a família não informa quanto foi arrecadado, diz apenas que atingiu o valor da multa. "Gostaríamos de pedir paciência quanto à divulgação dos valores arrecadados. Estamos finalizando toda a apuração financeira necessária e o mais breve possível daremos a informação sobre a arrecadação", diz o texto publicado no site com a assinatura "Família Genoino".

A página de doações começou a funcionar na quinta-feira (9). O dia de pagamento da multa é nesta segunda-feira (20).

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado. O ex-deputado está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Inicialmente, a multa imposta pelo STF era de R$ 468 mil, mas foi atualizada, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com correção monetária.

Multas
Outros seis condenados no processo do mensalão já foram intimados a pagar multas, que também passaram por correção monetária depois do julgamento: o ex-deputado Valdemar Costa Neto; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o chamado "operador" do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e o ex-tesoureiro, do PT, Delúbio Soares.

A multa de Costa Neto, fixada pelo STF na ocasião do julgamento em R$ R$ 1,08 milhão, passou para R$ 1,668 milhão, com as correções. A de Delúbio foi corrigida de R$ 325 mil para 466,8 mil. Ramon Hollerbach terá de pagar R$ 3,966 milhões – R$ 1,176 milhão a mais que os R$ 2,79 milhões previstos à época do julgamento.

Já o valor da dívida de Lamas foi corrigido pela Vara de R$ 260 mil para R$ 370,8 mil, com base na variação da inflação. Os reajustes das multas de Marcos Valério e Cristiano Paz não foram informados pela Vara de Execuções Penais porque os advogados retiraram parte dos autos para checar os valores.

 

Fonte: do portal G1, Brasília. Link: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/01/site-criado-para-recolher-doacoes-genoino-alcanca-o-valor-da-multa.html

Da Folha de S.Paulo

 

O secretário municipal de Segurança Pública de São Paulo, Roberto Porto, disse ontem em entrevista à rádio CBN que a prefeitura vai pagar R$ 15 por dia a cerca de 400 usuários da região da cracolândia em troca de trabalho para o município.

O plano da gestão de Fernando Haddad (PT) de empregar os usuários da região em serviços de zeladoria, como varrição de parques da cidade, já havia sido antecipado pela Folha.

De acordo com Porto, os usuários que participarem do programa terão que trabalhar quatro horas por dia na zeladoria. Além disso, eles terão que cumprir mais duas horas diárias em programas de requalificação profissional.

O pagamento será feito com base no dia trabalhado, não por valor fechado no final do mês. Assim, caso a carga horária do dia não for cumprida, ele não recebe.

Em situações nas quais o usuário não esteja bem de saúde, por causa da dependência, e comprove sua passagem por uma das unidades de saúde da cidade, ele ainda receberá os R$ 15 de um dia trabalhado.

Os usuários que serão inclusos no programa de zeladoria receberão ainda café da manhã, almoço e jantar, além de kit de higiene pessoal, vale-transporte e seguro de vida coletivo.

Segundo o secretário, o desmonte da chamada "favelinha", erguida na calçada da alameda Dino Bueno com a rua Helvetia, deverá ser feita pelos próprios usuários.

"Eles mesmos, com a ajuda da prefeitura, vão desmontar os barracos. Isso está pactuado", disse.
Todos serão encaminhados para uma das 400 vagas em hotéis da região. "Essa não é uma iniciativa higienista, não estamos varrendo o problema", disse.

Os cerca de 40 menores que estão na região deverão ser encaminhados a escolas e creches, quando for o caso.

O custo total com a operação, segundo o secretário, ainda não está fechado.

 

Fonte: da Folha de S. Paulo. Link da matéria original: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1395221-prefeitura-pagara-r-15-por-dia-trabalhado-a-usuario-de-crack.shtml

Site arrecada R$ 30 mil para petista quitar multa

 


Do Estadão

 

Familiares do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no processo do mensalão que cumpre prisão domiciliar temporária e foi multado em R$ 468 mil no julgamento do caso, lançaram um site a fim de arrecadar recursos para quitar o débito judicial do petista.

 

Desde o dia 11 de novembro, um site criado por um servidor público de Mato Grosso já arrecadou mais de R$ 30 mil por meio de transferências, boletos bancários e cartões de crédito.

A decisão tomada anteontem pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que estipulou prazo de dez dias para que as multas de José Genoino e de outros quatro condenados no mensalão fossem pagas, levou a família do ex-deputado e o diretório paulista do PT a reforçarem a campanha de arrecadação.

"Você que conhece o companheiro José Genoino, você que sabe dos equívocos no julgamento da Ação Penal 470, deixe sua contribuição para que José Genoino pague a multa da Ação Penal 470, no valor de R$ 468 mil, e não precise vender a sua casa", diz o site.

No endereço, Miruna Kayano Genoino, filha do ex-deputado, afirma que o petista já vendeu um carro e faz um apelo para não ter de vender a casa na qual a família mora em São Paulo.

 

"É evidente que Genoino não tem condições de pagar. Ele não tem patrimônio nenhum. Vamos ajudar os que precisarem", afirmou o presidente do PT paulista, Emídio de Souza.

 

Fonte: do jornal O Estado de S.Paulo por Ricardo Chapola. Link da matéria no jornal: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,vaquinha-virtual-ajuda-genoino-,1115994,0.htm

 

Prefeito diz que não adotará medidas "higienistas" e que caso é de saúde.
Ação será baseada em modelo usado na Holanda.

 

Do G1

 

Dois anos após a ação dos governos estadual e municipal na Cracolândia, no Centro de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) que não adotará medidas "higienistas" e irá lançar um programa para oferecer trabalho aos dependentes químicos que vivem nas ruas da região.

A Cracolândia voltou a chamar atenção das autoridades públicas após a construção de uma favela que se formou nas ruas Dino Bueno e Helvétia com a montagem de barracas sobre as calçadas.

“Nós estamos tratando isso como um problema de saúde, nós não vamos tratar com violência. Nós temos que aprender com o passado, não podemos repetir os erros já cometidos. Então vamos afastar qualquer tipo de abordagem higienista”, afirmou Haddad.

Segundo o prefeito, a gestão municipal está conversando há cerca de um mês com as lideranças dos dependentes que vivem nas ruas na região da Cracolândia.

Para minimizar os impactos negativos e tentar modificar a paisagem do local, o prefeito promete adotar um modelo europeu para auxílio de pessoas em situação de rua que são dependentes químicos.

“Nós vamos adotar um programa que está sendo terminado agora. Hoje tenho a tarde inteira de trabalho sobre esse tema. Estive com o governador (Geraldo Alckmin) semana passada para tratar desse tema. Estamos há um mês com as equipes interagindo para voltar à região de maneira civilizada, dando alternativas para aquelas pessoas”, ressaltou.

“Nós vamos adotar um programa muito parecido com um programa que hoje tem um apelo muito forte na Holanda de inspiração canadense, que é oferecer pela própria Prefeitura trabalho para aquelas pessoas”, afirmou Haddad.

De acordo com o prefeito, uma pesquisa realizada com os dependentes químicos da região mostra que a maioria das pessoas que vive no local é formada por ex-presidiários. “A grande maioria das pessoas são egressas do sistema prisional. São pessoas que têm grande dificuldade de ressocialização, não conseguem  emprego  e não conseguem voltar para o seio familiar”, destacou.

Ação polêmica em 2012
A mais recente tentativa de intervenção na região ocorreu em 2012. Batizada de "Ação Integrada Centro Legal", a operação deflagrada em 3 de janeiro de 2012 intensificou ações já realizadas pela Prefeitura de São Paulo, à época sob comando de Gilberto Kassab, e apoiada pelo governo do estado no local desde 2009.

No período, a intensificação ficou por conta da maior presença da PM e da Guarda Civil Metropolitana. O uso de forças de segurança terminou em protestos de ativistas, Defensoria e representação do Ministério Público.

Após registro de imagens que mostravam ação ostensiva da PM, o governador Geraldo Alckmin decidiu proibir o uso de bombas de efeito moral e balas de borracha em ações na Cracolândia.

À época, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social questionou a falta de justificativas para uma ação do tipo, que impedia o livre direito de ir e vir e criava as chamadas "procissões do crack", quando os dependentes eram impedidos de ficar parados e seguiam escoltados pela PM por ruas da região. A Defensoria Pública também questionou o uso da força policial na Ação Integrada.

Um ano depois da operação, o G1 visitou ruas do centro e verificou que os dependentes permaneceram na região e que o número de vias com usuários monitoradas em São Paulo aumentou de 17 para 33. Foi no começo de 2013 que o governo de São Paulo criou medidas para facilitar a internação de dependentes.

  •  
  •  
Policiais ocupam Rua Helvétia, que foi tomada por viciados (Foto: Nilton Fukuda/Agência Estado)Em ação no começo de 2012, policiais ocupam Rua Helvétia, que foi tomada por viciados (Foto: Arquivo/Nilton Fukuda/Agência Estado)

Ministro da Defesa e comandante da Aeronáutica fizeram anúncio. França, EUA e Suécia disputavam venda das aeronaves ao Brasil.

 

Do G1

 

Depois de 15 anos de negociações, o governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (18) a compra de 36 caças supersônicos do modelo sueco Gripen, que farão parte da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com a Aeronáutica, o preço total da aquisição será de US$ 4,5 bilhões, a serem pagos até 2023.

Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, que fez o anúncio, a decisão "foi objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas". Outras duas empresas – a norte-americana Boeing e a francesa Dassault – disputavam com a Saab, fabricante do Gripen, o fornecimento dos caças ao Brasil.

"A escolha, que todos sabem, foi objeto de estudos e ponderação muito cuidadosa, levou em conta performance, transferência efetiva de tecnologia e custo, não só de aquisição, mas de manutenção. A escolha se baseou no melhor equilíbrio desses três fatores", afirmou o ministro da Defesa, Celso Amorim. 

Segundo o ministro, a aquisição dos caças não terá "nenhuma implicação" no orçamento da União de 2013 nem no de 2014. Segundo ele, a etapa de discussão do contrato pode demorar entre 10 e 12 meses, e a transferência dos recursos para a empresa sueca só será feita após essa etapa. "[A negociação do contrato] é algo demorado. Implica garantias contratuais de que aquilo que foi ofertado efetivamente ocorrerá", justificou Amorim. Segundo a assessoria de imprensa da Aeronáutica, ainda será negociado no contrato quando será feito o primeiro pagamento.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, informou que os primeiros aviões chegarão 48 meses depois da assinatura do contrato, prevista para o final de 2014. Assim, o Brasil deverá começará a receber as aeronaves a partir de 2018. Segundo Saito, serão entregues 12 aviões por ano.

Saito disse que a transferência de tecnologia será completa e feita diretamente à Embraer, que participará da montagem das aeronaves. "Quando terminar o desenvolvimento, nós teremos propriedade intelectual desse avião, isto é, acesso a tudo", disse Saito. Segundo ele, a brasileira Embraer e a Saab vão atuar em conjunto na transferência de tecnologia e na produção do caça. Segundo ele, outras empresas poderão, posteriormente, participar do projeto.

O comandante da Aeronáutica informou que 80% da estrutura do avião será construída no Brasil. As asas, por exemplo, já estão sendo produzida por uma empresa de São José dos Campos e, segundo o comandante, já com padrão supersônico. Segundo ele, serão mais de 15 empresas envolvidas.

Saito esclareceu também que os US$ 4,5 bilhões equivalem a proposta feita pela empresa sueca, mas que, durante a negociação do contrato, o valor pode ser revisto. "Nós vamos pechinchar ao máximo".

Ele contou que a presidente Dilma Rousseff o informou da escolha somente na terça-feira (17). "Presidenta, muito obrigado. Eu acho que a Força Aérea e o Brasil ganharam muito com isso", ele relatou ter dito à Dilma quando recebeu a notícia. Ele contou que participa do processo de escolha dos caças desde 1995. "Estou muito feliz de ter perseguido esse objetivo", disse. Segundo ele, todas as empresas foram avisadas ao mesmo tempo da escolha.

Aviões 'à altura'
O ministro Celso Amorim disse que, com a decisão do governo, "em breve, teremos aviões à altura da necessidade de defesa do país". O ministro ressaltou – dentro do acordo de transferência de tecnologia – a abertura do código-fonte de armas, que, segundo ele, permitirá adicionar ao avião armamentos brasileiros.

De acordo com o brigadeiro Marcelo Damasceno, chefe da comunicação social da Aeronáutica, os caças Gripen “vão atender às necessidades operacionais da FAB pelos próximos 30 anos”.

Segundo ele, as aeronaves ajudarão na defesa aérea do Brasil e serão capazes de promover ataques no solo e no mar. “Ele [o Gripen] permitirá à FAB enfrentar ameaças em qualquer ponto do território nacional com carga plena de armas. O conjunto de conhecimentos e capacitação tecnológicos contribuirá para que a indústria nacional se capacite para a produção de caças de última geração em médio e longo prazo”, disse Damasceno.

Em entrevista ao Jornal da Globo, em 2009, o presidente-executivo da Saab, Äke Svensson, explicou porque, para ele, o Gripen é o melhor caça para o Brasil. "Na comparação com os concorrentes, é o mais barato, tem o armamento mais completo, os sistema de controle, detecção e combate mais avançados e – o que só ele faz – pousa até num pedaço de estrada qualquer, de 500 metros, se for preciso", disse.

 

Estados Unidos

Celso Amorim afirmou que o governo brasileiro tentará, na negociação do contrato final, obter da Suécia o máximo de transferência de conhecimento tecnológico. “Há uma disposição efetiva de transferir essa tecnologia”, afirmou.

Amorim foi questionado sobre o fato de a turbina do avião Gripen ser produzida nos Estados Unidos. Como o contrato é feito com a Suécia, essa parte da tecnologia de produção do avião não passaria ao Brasil. O ministro destacou que a turbina é “importante”, mas não é o “coração” da aeronave.

“Sabemos que a turbina é norte-americana, mas não é tão sensível em matéria de conhecimento como outras partes do avião. [...] Embora seja uma parte importante, não é do ponto de vista tecnológico o coração do avião”, afirmou.

De acordo com o ministro, o fato de o Brasil ter optado por um contrato com a Suécia não prejudica as relações comerciais com os Estados Unidos. “Temos uma boa relação com os Estados Unidos. Diariamente compramos partes para outros aviões. Não há nenhum temor.”

A notícia de que a compra seria anunciada na tarde desta quarta (18), foi dada pela presidente Dilma Rousseff em discurso durante almoço com oficiais das Forças Armadas no Clube Naval da Marinha, em Brasília.

Três países disputavam a venda das aeronaves ao Brasil – Estados Unidos, com caças de modelo F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing; Suécia, com o Gripen, da empresa Saab; e França, com os jatos Rafale, da companhia Dassault.

Na semana passada, o presidente da França, François Hollande, chegou a conversar com a presidente Dilma sobre o andamento das negociações, em visita de Estado que fez ao Brasil.

O presidente da empresa francesa Dassault compôs a comitiva de Hollande. No entanto, segundo fontes do governo, o preço das aeronaves francesas foi considerado elevado.

Já as negociações com os Estados Unidos ficaram estremecidas após as notícias de que o governo norte-americano teria espionado comunicações da presidente Dilma Rousseff, ministros e assessores. Dilma chegou a cancelar uma visita de Estado que faria a Washington, em setembro deste ano, após as denúncias.

gripen n/g (Foto: SAab/divulgação)O caça sueco Gripen NG (Foto: Saab/Divulgação)

A notícia dos atos de espionagem foi divulgada pelo jornalista Glenn Greenwald com base em documentos vazados por Edward Snowden, ex-agente da NSA, agência norte-americana de inteligência.

O programa
Iniciado em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso, o projeto FX previa a compra de 12 supersônicos com a transferência de tecnologia do fabricante para a Força Aérea Brasileira (FAB), que culminaria em um total de 120 unidades fabricadas no Brasil.

Devia ser assinado até 2004, quando terminava a validade das propostas. Mas a decisão foi adiada para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que, no lugar do FX, lançou o programa FX-2.

O projeto de compra e transferência de tecnologia chamado FX-2 foi lançado em 2008. O custo estimado no mercado é de até US$ 6,5 bilhões. Os novos aviões substituirão os Mirage, cuja aposentadoria está prevista para o próximo dia 31.

Em 2009, Brasil e França chegaram a anunciar a compra dos caças Rafale, da francesa Dassault. Depois, o governo brasileiro voltou atrás.

O programa FX-2 prevê a compra de 36 aeronaves de combate, domínio do sistema de armas, parcerias com empresas brasileiras, acordos de cooperação técnico-operacional e a transferência de tecnologia para que o Brasil ganhe condições de produzir pelo menos parte do avião no país.

Fonte: Matéria do G1, por Juliana Braga e Nathália Passarinho. Confira no link a matéria completa: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/governo-anuncia-compra-de-36-cacas-suecos-do-modelo-gripen.html

Deputado do PT condenado no mensalão renunciou nesta terça (3).

 

Do G1

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da Casa a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP).

O parlamentar petista, preso temporariamente em regime domiciliar, apresentou na terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato.

 

 

Genoino, quando foi preso. Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

 

Na publicação oficial, o deputado do Rio Grande do Norte confirma o recebimento da declaração de Genoino abrindo mão da suplência do mandato parlamentar a partir de 3 de dezembro. Com a oficialização da renúncia, o suplente Renato Simões (PT-SP) irá assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.

A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação. 

"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.

Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.

Carta de renúncia
Na carta de renúncia, Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.

“Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta”, afirmou.

O petista diz no documento que “não praticou nenhum crime” e afirma que sempre lutou por “ideais” e nunca acumulou “patrimônio nem riquezas”. Ele encerra a carta agradecendo a “confiança” depositada nele pelo “povo do Estado de São Paulo”.

Aposentadoria
A assessoria da Câmara dos Deputados informou nesta terça que o pedido de renúncia ao mandato de José Genoino não impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil.

Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com os assessores da Câmara.

 

Fonte: do portal G1, Brasília por Felipe Néri e Nathalia Passarinho. Notícia na íntegra: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/12/diario-oficial-da-camara-publica-renuncia-de-jose-genoino.html

Para junta médica, problema cardíaco 'não se caracteriza como grave'.
Documento enviado ao STF nesta quarta é assinado por médicos da UnB

 

Do G1

 

Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) e entregue nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a cardiopatia do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.

Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).

Em razão do estado de saúde de Genoino, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. É com base nessa avaliação que Barbosa vai decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

"[Medicamentos] devem ser rigorosamente mantidos enquanto perdurar o tratamento anticoagulante, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas as condições para o devido controle periódico do tratamento", diz o texto do laudo.

Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.

Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez – nesta segunda, uma junta de médicos da Câmara avaliou Genoino, mas o resultado da avaliação ainda não foi divulgado. A Mesa Diretora da Câmara aguarda essa avaliação para decidir sobre o pedido de aposentadoria.

'Bom estado geral'
Em documento de nove páginas, o documento assinado pelos médicos da UnB afirma que "em pleno gozo das suas faculdades mentais", Genoino informou ser portador de hipertensão há três décadas e disse ainda que faz tratamentos com anti-hipertensivos. Ele relatou ter sido submetido a cirurgia e que, duas semanas depois, apresentou acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico.

O laudo afirma que o AVC acabou revertido "sem deixar qualquer sequela neurológica".

"Nesse ínterim vinha passando bem, sem manifestações clínicas de relevância. [...]  Assim permaneceu até o momento, há poucas semanas, em que passou a vivenciar circunstância de intenso estresse emocional. Desde então vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático."

A perícia constatou, diz o documento, paciente "em bom estado geral, cônscio, comunicativo, levemente ansioso, mas tranquilo em sua comunicação, levemente dispneico e com expressão de cansaço ao falar."

Conforme o documento, foram realizados exames que afastaram "a hipótese de infarto do miocárdio". Ele realizou eletrocardiograma e angiotomografia.

Os exames concluíram que há "discreta cardiopatia aterosclerótica e/ou hipertensiva, aterosclerose coronária não obstrutiva sem insuficiência".

"Conjuntamente, estas condições não se constituem em graves doenças cardiovasculares, segundo critérios da Sociedade Brasileira de Cardiologia", diz o texto.

Hipertensão
O paciente, diz o laudo, é "portador de hipertensão arterial sistêmica de grau leve a moderado de longa data, revertida por meio de controle medicamentoso específico".

Além de hipertensão, Genoino tem, segundo o laudo, "dislipidemia e distúrbio da coagulação". Segundo o laudo, ele precisa manter o tratamento da hipertensão e da dislipidemia, mas sem necessidade de tratamento domiciliar permanente.

"O tratamento anti-hipertensivo de longo prazo deve incluir adequado emprego permanente de medicamentos específicos coadjuvado, tanto quando possível, por dieta hipossódica, restrição de atividade física vigorosa, prática regular leve a moderada de atividade física aeróbica e restrição de influência de fatores psicológicos estressantes, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do indivíduo."

Em relação ao distúrbio da coagulação, os médicos destacaram que episódios de "escarros ferruginosos e de sangramento nasal" ocorreram devido à dose inadequada de remédio – ainda na prisão, Genoino queixou-se de que estava cuspindo sangue.

Na conclusão, os médicos dizem que Genoino tem hipertensão arterial leve a moderada, dislipidemia, distúrbio da coagulação e cardiopatia que não se caracteriza como grave.

"Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave, com base nas diretrizes pertinentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Assim sendo, o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável", afirma o documento.

Fonte: do G1, em Brasília por Mariana Oliveira - http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/11/laudo-diz-que-caso-de-genoino-nao-se-caracteriza-como-grave.html

Deputado passou mal na prisão e estava internado desde quinta-feira.
Após receber alta, por volta das 6h30, ele foi para a casa da filha.

 

Do G1

 

O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) recebeu alta do hospital em que estava internado em Brasília por volta de 6h30 deste domingo. O ex-presidente do PT foi condenado no julgamento do mensalão a  6 anos e 11 meses de cadeia, por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Genoino foi preso no último dia 15, junto com outros réus condenados no mensalão. Ele estava preso desde o dia 16 na penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde foi levado para o hospital na quinta-feira, após passar mal.

O deputado não precisou deixar o hospital de ambulância. Ele saiu de carro de passeio e não falou com a imprensa. De lá foi para a casa da filha, também em Brasília.

Em julho Genoino passou por cirurgia cardíaca, para contornar uma dissecção da aorta (a artéria estava abrindo em camadas, o que provoca hemorragias). Em setembro, devido aos problemas de saúde, foi licenciado das  suas atividades na Câmara. Laudo do IML diz que Genoino tem hipertensão e "é paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos". 

Em nota divulgada neste domingo, o Instituto de Cardiologia do DF, onde Genoino estava internado, disse que o deputado apresentou "melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmateros de coagulação sanguínea" e que, por isso, recebeu alta.

Por conta dos problemas de saúde, Genoino vai ficar em prisão domiciliar até sair uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tipo de regime de detenção que ele deverá cumprir.

No sábado, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, uma junta médica realizou perícia sobre o estado de saúde de Genoino. Baseado no resultado da perícia, Barbosa vai decidir sobre o tipo de regime de prisão, se semiaberto ou domiciliar, como pede a defesa.

O deputado foi um dos réus condenados do mensalão presos no último dia 15. Na penitenciária da Papuda, ele cumpria regime semiaberto junto com os também petistas José Dirceu, ex-minstro do governo Lula, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

O deputado federal Renato Simões (PT-SP), que visitou Genoino também no sábado, disse que o colega se mostrou "confiante" em obter a prisão domiciliar.

Simões assumiu a vaga do próprio Genoino, no Congresso Nacional, como suplente. Segundo ele, Genoino disse ainda que foi "muito bem tratado" pela equipe que fez a perícia médica.

"[Genoino] disse que foi muito bem tratado. Foi um comportamento bastante técnico da junta médica. Fez todas as perguntas que eram pertinentes, recebeu as repostas, recebeu os laudos, de modo que ele está confiante que o resultado do trabalho da junta médica comprovará seu pleito de prisão domiciliar", afirmou Simões a jornalistas.

Fonte: do G1, Brasília - http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/11/genoino-recebe-alta-de-hospital-em-que-estava-internado-em-brasilia.html